Atualizada em 21 de outubro de 2026

Política de Privacidade

Esta página informa como os dados são tratados no contato com Melquíades Bernardo Jr., advogado, OAB/BA 91.983. Para questões de privacidade, utilize o WhatsApp profissional (77) 99117-3744.

Dados e finalidades

Esta landing page não possui formulário, cadastro, ferramenta de análise de audiência ou pixel de publicidade. Ao entrar em contato pelo WhatsApp, você poderá fornecer nome, telefone, relato da situação e documentos. Esses dados são utilizados para responder à solicitação, avaliar a possibilidade de atendimento e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos.

Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos. Dados sensíveis, quando necessários, devem ser tratados de acordo com as hipóteses aplicáveis da LGPD, inclusive o exercício regular de direitos.

Serviços externos e registros técnicos

A hospedagem poderá processar endereço IP, informações do navegador e registros técnicos para entregar a página e manter sua segurança. Google Fonts fornece a fonte e Cloudflare CDN fornece os ícones; ao carregar esses recursos, esses provedores recebem dados técnicos de conexão. Links para WhatsApp, Instagram e site institucional levam a serviços com políticas próprias, que podem utilizar cookies e realizar tratamento internacional de dados.

Compartilhamento e conservação

Informações do atendimento poderão ser compartilhadas com prestadores necessários à execução do serviço e autoridades competentes, conforme exigência legal ou necessidade do caso, com observância do sigilo profissional. A conservação deve observar a finalidade do atendimento, obrigações legais e necessidade de resguardar direitos. Não há prazo único aplicável a todos os documentos.

Seus direitos

Você pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação de existência de dados, acesso, correção e, quando cabível, eliminação, anonimização, bloqueio, portabilidade ou revogação do consentimento. Pode ser necessária a confirmação de identidade para proteger as informações. Algumas solicitações podem estar sujeitas a deveres legais de conservação.

Cuidados no contato

No primeiro contato, descreva sua situação e aguarde orientação sobre documentos. Não envie senhas, códigos de autenticação ou dados bancários de acesso. O envio de uma mensagem não representa contratação automática dos serviços.